Lake Success, NY, 2015-03-05 15:00 CET (GLOBE NEWSWIRE) -- A seguinte declaração foi elaborada pela GCG em relação à Proposta de acordo da RMBS.
Data: 30 de janeiro de 2015
NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO INÍCIO DE UMA AÇÃO LEGAL DE INSTRUÇÃO COM RELAÇÃO À ACEITAÇÃO DO ACORDO COM DATA DE 7 DE ABRIL DE 2014, CONFORME MODIFICADO (O “ACORDO”), DA CITIGROUP INC. E SUAS SUBSIDIÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS (“CITIGROUP”).
ESTA NOTIFICAÇÃO ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA POR:
Deutsche Bank National Trust Company
HSBC Bank USA, National Association
Law Debenture Trust Company of New York
U.S. Bank National Association
CADA UMA, EM SUA CAPACIDADE COMO AGENTE FIDUCIÁRIO, PORTADOR DE CERTIFICADO DE DÍVIDA, AGENTE FIDUCIÁRIO SEPARADO, E/OU AGENTE FIDUCIÁRIO SUCESSOR DAS INSTITUIÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E FIDUCIÁRIAS ACEITANTES (DEFINIDAS ABAIXO) (EM CONJUNTO, OS “AGENTES FIDUCIÁRIOS DA RMBS” E CADA “AGENTE FIDUCIÁRIO DA RMBS”), PARA OS PORTADORES DE CERTIFICADOS, NOTIFICAÇÕES OU OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS (OS “PORTADORES DE CERTIFICADOS”) DAS INSTITUIÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E FIDUCIÁRIAS DE SECURITIZAÇÃO RESPALDADAS NA HIPOTECA RESIDENCIAL NO APÊNDICE A DESTE INSTRUMENTO (AS “INSTITUIÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E FIDUCIÁRIAS ACEITANTES,” IDENTIFICADAS POR NÚMEROS CUSIP NO SITE DOS AGENTES FIDUCIÁRIOS DA RMBS)1 E OUTRAS PESSOAS POSSIVELMENTE INTERESSADAS NAS INSTITUIÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E FIDUCIÁRIAS ACEITANTES.
A ACEITAÇÃO DO ACORDO PODE AFETAR MATERIALMENTE OS INTERESSES DOS PORTADORES DE CERTIFICADOS. OS PORTADORES DE CERTIFICADOS E OUTROS RECEPTORES DEVEM LER CUIDADOSAMENTE ESTA NOTIFICAÇÃO E OS MATERIAIS AQUI MENCIONADOS JUNTAMENTE COM SEUS ASSESSORES LEGAIS E FINANCEIROS.
ESTA NOTIFICAÇÃO CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS PORTADORES DE CERTIFICADOS E OUTRAS PESSOAS EVENTUALMENTE INTERESSADAS NAS INSTITUIÇÕES FIDUCIÁRIAS DA RMBS. TODOS OS DEPOSITÁRIOS, CUSTODIANTES E OUTROS INTERMEDIÁRIOS QUE RECEBEREM ESTA NOTIFICAÇÃO, CONFORME APLICÁVEL, DEVEM PROCESSAR A RETRANSMISSÃO AOS PORTADORES DE CERTIFICADOS EM TEMPO HÁBIL.
Esta notificação está sendo entregue a você pelos Agentes Fiduciários da RMBS nos termos de determinados Contratos de Serviços e de Pooling ou outros contratos semelhantes que regem as Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes (os “Contratos Aplicáveis”). Os termos em letras maiúsculas usados nesta notificação, mas não definidos, devem ter os significados atribuídos a eles no Acordo.
ACEITAÇÃO DO ACORDO
Em notificações para Portadores de Certificados com data de 19 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2014 (as “Notificações”), os Agentes Fiduciários da RMBS informaram aos Portadores de Certificados que eles haviam notificado a Citigroup de que, após um processo de avaliação no qual os Agentes Fiduciários da RMBS, entre outras coisas, consideraram relatórios preparados por consultores especialistas, cada um dos Agentes Fiduciários da RMBS aceitou o Acordo com respeito às Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes dentro das instituições fiduciárias, sujeitos à Sentença Judicial Transitada em Julgado por meio de uma ação legal de instrução, conforme estabelecido na Seção 2.03(c) do Acordo. A aceitação do Acordo pelos Agentes Fiduciários da RMBS ampliou o Período de Cobrança para as Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes conforme estabelecido na Seção 2.04 do Acordo.
A versão de execução do Acordo está disponível no site dos Agentes Fiduciários da RMBS na guia “Certain Relevant Documents” (Alguns Documentos Relevantes) (disponível em: http://www.citigrouprmbssettlement.com/pdflib/Citigroup_RMBSTrust_Settlement_Agreement_EXECUTION_VER.pdf). Cópias das Notificações são publicadas no site dos Agentes Fiduciários da RMBS na guia “Notices” (Notificações) (disponível em http://www.citigrouprmbssettlement.com/notice.php).
ARTIGO 77 DA AÇÃO LEGAL E IMPLICAÇÕES A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA DO ACORDO
Os Agentes Fiduciários da RMBS iniciaram um processo de instrução judicial conforme CPLR § 7701, In the Matter of the Application of U.S. Bank National Association, et al., (Índice nº 653902/2014) (o “Artigo 77 da Ação Legal”), na Suprema Corte do Estado de Nova York, condado de Nova York (o “Tribunal”). No Artigo 77 da Ação Legal, os Agentes Fiduciários da RMBS requerem um veredito de que (i) a aceitação do Acordo por parte dos Agentes Fiduciários da RMBS em nome das Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes foi um exercício justo e de boa-fé da autoridade dos Agentes Fiduciários da RMBS nos termos dos Contratos Aplicáveis, e (ii) impedindo os Portadores de Certificados de pleitear indenizações dos Agentes Fiduciários da RMBS com respeito à avaliação e aceitação do Acordo por parte dos Agentes Fiduciários da RMBS e implementação do Acordo em conformidade com seus termos. Tal julgamento, se aprovado, constituirá, após transitar em julgado (incluindo o término de qualquer prazo para solicitar revisão discricionária), “Sentença Judicial Transitada em Julgado” sob e conforme definido no Acordo.
Em 28 de janeiro de 2015, o Tribunal ajuizou uma Ordem de Apresentação de Evidências (disponível em http://www.citigrouprmbssettlement.com/pdflib/41_Order_to_Show_Cause.pdf) que aprova um programa de notificação e aponta que, entre outros:
- uma audiência (o “Artigo 77 da Audiência”) será realizada em 19 de maio de 2015 às 10h na Suprema Corte do Estado de Nova York, condado de Nova York, 60 Centre Street, New York, New York 10007;
- qualquer Portador de Certificado ou outra pessoa eventualmente interessada nas Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes pode fazer a contestação ou suportar qualquer aspecto do Acordo e solicitar para ser ouvido no Artigo 77 da Audiência enviando uma notificação por escrito antes do Artigo 77 da Audiência da forma exigida pelo Tribunal;
- quaisquer contestações ao Acordo, ou apresentações em favor dele, devem ser protocoladas no Tribunal e notificadas ao advogado dos Agentes Fiduciários da RMBS até 17 de abril de 2015;
- quaisquer respostas às contestações ou apresentações em favor do Acordo, ou a respeito dele, devem ser protocoladas e notificadas até 4 de maio de 2015;
- qualquer Portador de Certificado que não apresente contestação da forma descrita pelo Tribunal será considerado como tendo renunciado ao direito de fazer a contestação (incluindo qualquer direito de recorrer ao Tribunal) e nunca mais poderá fazer tal contestação perante o Tribunal ou qualquer outra ação ou processo, salvo se as decisões do Tribunal declararem o contrário; e
- o Tribunal possui jurisdição sobre os Agentes Fiduciários da RMBS, as Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes e todos os Portadores de Certificado (e sub-rogatários dos seus interesses, cessionários ou cedentes) para todos os assuntos relacionados ao Acordo e o Artigo 77 da Ação Legal.
De acordo com o Artigo 77 da Audiência, o Tribunal determinará, entre outras coisas, se realizará o julgamento solicitado e considerará outros assuntos importantes descritos no Acordo. Se o Tribunal permitir o julgamento solicitado, e este julgamento se tornar transitado em julgado (incluindo o término de qualquer prazo para solicitar revisão discricionária), e se as outras condições para a Sentença Judicial Transitada em Julgado e a vigência do Acordo forem satisfeitas, (i) o Acordo se tornará vigente e (ii) todos os Portadores de Certificados serão vinculados pelo Acordo independentemente de aparecerem no Artigo 77 da Ação Legal ou enviarem qualquer contestação do Acordo. Na Data de Vigência, o Acordo afetará os direitos e interesses dos Portadores de Certificados (e os sub-rogatários dos seus interesses, cessionários ou cedentes) nas Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes, incluindo, entre outros, por meio da divulgação de indenizações contra a Citigroup em nome das Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes decorrentes ou com relação à Representação e Declarações de Garantia. Consulte o Acordo para uma descrição completa das informações fornecidas aqui.
Todos os documentos protocolados no registro público para o Artigo 77 da Ação Legal foram disponibilizados no site dos Agentes Fiduciários da RMBS na guia “Court Documents – New York State Court Proceeding” (Documentos do Tribunal - Ação Legal do Tribunal do Estado de Nova York) (disponível em http://www.citigrouprmbssettlement.com/NYcourt.php), que serão atualizados periodicamente para incluir novas protocolizações. Os documentos enviados ao Tribunal também podem ser obtidos visitando a guia e-Courts no site do Tribunal (disponível em http://www.nycourts.gov/).
Portadores de Certificados NÃO devem enviar perguntas para o Tribunal nem para o Escrivão do Tribunal. Se tiver dúvidas, ligue para o número (855) 382-6442 (EUA) ou (614) 779-0359 (Outros países), ou envie um e-mail para Questions@citigrouprmbstrusteesettlement.com.
OUTROS ASSUNTOS
Esta notificação faz referência a determinados termos do Acordo e do Artigo 77 da Ação Legal e não é um resumo completo ou declaração dos seus termos materiais, da respectiva legislação ou dos respectivos procedimentos legais. Os Portadores de Certificado e outras pessoas possivelmente interessadas são instados a revisar o Acordo com atenção e considerar suas implicações, incluindo as divulgações de Representação e Declarações de Garantia.
Portadores de Certificados e outras pessoas interessadas nas Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes não devem confiar nos Agentes Fiduciários da RMBS, ou advogados, especialistas ou outros consultores contratados pelos Agentes Fiduciários da RMBS como sua única fonte de informações. Portadores de Certificados e outras pessoas possivelmente interessadas são instados a consultar seus próprios consultores financeiros e jurídicos.
Observe que esta notificação não tem a intenção e nem deve ser interpretada como recomendação de investimento, contabilidade, financeira, jurídica ou tributária pelos Agentes Fiduciários da RMBS ou seus diretores, executivos, afiliados, agentes, advogados ou funcionários. Cada pessoa, ou entidade, que receber esta notificação deve buscar o parecer de seus próprios assessores com relação a todo o teor aqui contido.
Fique ciente de que cada um dos Agentes Fiduciários da RMBS se reserva a todos os direitos, poderes, reivindicações e recursos disponíveis nos termos da legislação e dos Contratos Aplicáveis. Nenhum atraso ou abstenção por parte de um Agente Fiduciário da RMBS em exercer qualquer direito ou recurso proveniente da ocorrência de revelia, ou de outra forma nos termos dos Contratos Aplicáveis, de outra documentação com relação a isso ou nos termos da legislação aplicável, prejudicará qualquer direito ou recurso ou constituirá uma renúncia deles ou consentimento com isso.
Cada um dos Agentes Fiduciários da RMBS se reserva expressamente a todos os direitos com relação a cada um dos Contratos Aplicáveis, incluindo, entre outros, seu direito de reaver na totalidade suas taxas e custas (incluindo, entre outros, taxas e custas incorridas ou a serem incorridas por tais Agentes Fiduciários da RMBS ao realizar seus deveres, indenizações devidas ou que serão devidas a tal Agente Fiduciário da RMBS, remuneração pelo tempo gasto do agente Fiduciário da RMBS e reembolso por taxas e custas do advogado ou outros agentes que ele emprega para realizar seus deveres ou seu direito de regresso) e seu direito, antes de exercer quaisquer direitos ou poderes com relação a qualquer Contrato Aplicável a pedido ou orientação de qualquer Portador de Certificado, de receber garantia ou indenização satisfatórias a isso com relação a todos os custos, despesas e responsabilidades que podem ser incorridas em conformidade com isso, e todos os direitos que podem estar disponíveis nos termos da legislação aplicável ou de outra forma.
Deutsche Bank National Trust Company
HSBC Bank USA, National Association
Law Debenture Trust Company of New York
U.S. Bank National Association
cada um atuando em sua capacidade como agente fiduciário, agente fiduciário separado, agente fiduciário sucessor ou outras capacidades semelhantes das Instituições Fiduciárias da RMBS
APÊNDICE A
Lista das Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes
Foi aceita sujeita à Sentença Judicial Transitada em Julgado por meio de uma ação legal de instrução conforme previsto na Seção 2.03(c) do Acordo Proposto Modificado
U.S. Bank National Association, as Trustee
CMLTI 2005-1 Group I
CMLTI 2005-1 Group II-1
CMLTI 2005-1 Group II-2
CMLTI 2005-1 Group III
CMLTI 2005-10 Group I-1
CMLTI 2005-10 Group I-2
CMLTI 2005-10 Group I-3
CMLTI 2005-10 Group I-4
CMLTI 2005-10 Group I-5
CMLTI 2005-10 Group II
CMLTI 2005-11 Group I
CMLTI 2005-11 Group II
CMLTI 2005-11 Group III
CMLTI 2005-2 Group I-1
CMLTI 2005-2 Group I-2
CMLTI 2005-2 Group I-3
CMLTI 2005-2 Group I-4
CMLTI 2005-2 Group I-5
CMLTI 2005-2 Group II-1
CMLTI 2005-2 Group II-2
CMLTI 2005-3 Group I
CMLTI 2005-3 Group II-1
CMLTI 2005-3 Group II-2
CMLTI 2005-3 Group II-3
CMLTI 2005-3 Group II-4
CMLTI 2005-3 Group III
CMLTI 2005-4 Total Pool
CMLTI 2005-5 Group I-1
CMLTI 2005-5 Group I-2
CMLTI 2005-5 Group I-3
CMLTI 2005-5 Group I-4
CMLTI 2005-5 Group I-5
CMLTI 2005-5 Group II-1
CMLTI 2005-5 Group II-2
CMLTI 2005-5 Group II-3
CMLTI 2005-5 Group III-1
CMLTI 2005-5 Group III-2
CMLTI 2005-5 Group III-3
CMLTI 2005-5 Group III-4
CMLTI 2005-5 Group III-5
CMLTI 2005-6 Group I
CMLTI 2005-6 Group II
CMLTI 2005-6 Group III
CMLTI 2005-7 Group 1-1
CMLTI 2005-7 Group 1-2
CMLTI 2005-7 Group 1-3
CMLTI 2005-7 Group 1-4
CMLTI 2005-7 Group II-1
CMLTI 2005-7 Group II-2
CMLTI 2005-7 Group II-3
CMLTI 2005-7 Group II-4
CMLTI 2005-7 Group II-5
CMLTI 2005-8 Group I-1
CMLTI 2005-8 Group I-2
CMLTI 2005-8 Group I-3
CMLTI 2005-8 Group I-4
CMLTI 2005-8 Group II
CMLTI 2005-8 Group III
CMLTI 2005-9 Group I
CMLTI 2005-9 Group II-1
CMLTI 2005-9 Group II-2
CMLTI 2005-9 Group II-3
CMLTI 2005-HE1 Group I
CMLTI 2005-HE1 Group II
CMLTI 2005-HE1 Group III
CMLTI 2005-HE3 Group I
CMLTI 2005-HE3 Group II
CMLTI 2005-HE4 Group I
CMLTI 2005-HE4 Group II
CMLTI 2005-WF1 Total Pool
CMLTI 2005-WF2 Group I
CMLTI 2005-WF2 Group II
CMLTI 2006-4 Group II
CMLTI 2006-4 Group I
CMLTI 2006-AMC1 Group I
CMLTI 2006-AMC1 Group II
CMLTI 2006-AR1 Group I
CMLTI 2006-AR1 Group II
CMLTI 2006-AR1 Group III
CMLTI 2006-AR2 Group I-1
CMLTI 2006-AR2 Group I-2
CMLTI 2006-AR2 Group II
CMLTI 2006-AR3 Group 1-1
CMLTI 2006-AR3 Group 1-2
CMLTI 2006-AR3 Group 2-1
CMLTI 2006-AR3 Group 2-2
CMLTI 2006-AR3 Group 2-3
CMLTI 2006-AR3 Group 2-4
CMLTI 2006-AR5 Group 1-1
CMLTI 2006-AR5 Group 1-2
CMLTI 2006-AR5 Group 1-3
CMLTI 2006-AR5 Group 1-4
CMLTI 2006-AR5 Group 1-5
CMLTI 2006-AR5 Group 1-6
CMLTI 2006-AR5 Group 1-7
CMLTI 2006-AR5 Group 2-1
CMLTI 2006-AR5 Group 2-2
CMLTI 2006-AR5 Group 2-3
CMLTI 2006-AR5 Group 2-4
CMLTI 2006-AR5 Group 2-5
CMLTI 2006-AR5 Group 2-6
CMLTI 2006-AR5 Group 2-7
CMLTI 2006-AR6 Group 1
CMLTI 2006-AR6 Group 2
CMLTI 2006-AR7 Group 1-1
CMLTI 2006-AR7 Group 1-2
CMLTI 2006-AR7 Group 1-3
CMLTI 2006-AR7 Group 1-4
CMLTI 2006-AR7 Group 2-1
CMLTI 2006-AR7 Group 2-2
CMLTI 2006-AR7 Group 2-3
CMLTI 2006-AR7 Group 2-4
CMLTI 2006-AR9 Group 1
CMLTI 2006-AR9 Group 2
CMLTI 2006-FX1 Total Pool
CMLTI 2006-HE1 Total Pool
CMLTI 2006-HE2 Group I
CMLTI 2006-HE2 Group II
CMLTI 2006-HE3 Group I
CMLTI 2006-HE3 Group II
CMLTI 2006-NC1 Group I
CMLTI 2006-NC1 Group II
CMLTI 2006-NC2 Group I
CMLTI 2006-NC2 Group II
CMLTI 2006-NCB1 Group I
CMLTI 2006-NCB1 Group II
CMLTI 2006-WF1 Group I
CMLTI 2006-WF1 Group II
CMLTI 2006-WF2 Group I
CMLTI 2006-WF2 Group II
CMLTI 2006-WFH1 Total Pool
CMLTI 2006-WFH2 Total Pool
CMLTI 2006-WFH3 Total Pool
CMLTI 2006-WFH4 Total Pool
CMLTI 2006-WMC1 Group I
CMLTI 2006-WMC1 Group II
CMLTI 2007-10 Group 1
CMLTI 2007-10 Group 2-1
CMLTI 2007-10 Group 2-2
CMLTI 2007-10 Group 2-3
CMLTI 2007-10 Group 2-4
CMLTI 2007-10 Group 2-5
CMLTI 2007-10 Group 3-1
CMLTI 2007-10 Group 3-2
CMLTI 2007-10 Group 3-3
CMLTI 2007-2 Group 1
CMLTI 2007-2 Group 2
CMLTI 2007-6 Group 1-1
CMLTI 2007-6 Group 1-2
CMLTI 2007-6 Group 1-3
CMLTI 2007-6 Group 1-4
CMLTI 2007-6 Group 2
CMLTI 2007-AHL1 Group I
CMLTI 2007-AHL1 Group II
CMLTI 2007-AHL2 Group II
CMLTI 2007-AHL3 Group I
CMLTI 2007-AHL3 Group II
CMLTI 2007-AHL3 Group III
CMLTI 2007-AMC1 Group I
CMLTI 2007-AMC1 Group II
CMLTI 2007-AMC2 Group II
CMLTI 2007-AMC2 Group III
CMLTI 2007-AMC3 Group I
CMLTI 2007-AMC4 Group I
CMLTI 2007-AMC4 Group II
CMLTI 2007-AR1 Total Pool
CMLTI 2007-AR4 Group 1
CMLTI 2007-AR4 Group 2-1
CMLTI 2007-AR4 Group 2-2
CMLTI 2007-AR4 Group 2-3
CMLTI 2007-AR5 Group 1-1
CMLTI 2007-AR5 Group 1-2
CMLTI 2007-AR5 Group 1-3
CMLTI 2007-AR5 Group 2-1
CMLTI 2007-AR5 Group 2-2
CMLTI 2007-AR7 Group 1
CMLTI 2007-AR7 Group 5
CMLTI 2007-AR8 Group 1-1
CMLTI 2007-AR8 Group 1-2
CMLTI 2007-AR8 Group 1-3
CMLTI 2007-AR8 Group 2
CMLTI 2007-FS1 Group I
CMLTI 2007-FS1 Group II
CMLTI 2007-OPX1 Total Pool
CMLTI 2007-WFH1 Total Pool
CMLTI 2007-WFH2 Total Pool
CMLTI 2007-WFH3 Total Pool
CMLTI 2007-WFH4 Group I
CMLTI 2007-WFH4 Group II
CMLTI 2008-2 Group I
CMLTI 2008-2 Group II
Deutsche Bank National Trust Company, as Trustee
CMLTI 2005-OPT1 Total Pool
CMLTI 2005-OPT3 Total Pool
HSBC Bank USA, National Association as Trustee
CMLTI 2005-HE2 Total Pool
CMLTI 2005-SHL1 Total Pool
CMLTI 2007-SHL1 Total Pool
Law Debenture Trust Company of New York, as Separate Trustee
CMLTI 2005-OPT4 Group I
CMLTI 2005-OPT4 Group II
CMLTI 2006-SHL1 Total Pool
1Números CUSIP que aparecem no site mantido pelos Agentes Fiduciários da RMBS localizado em http://www.citigrouprmbssettlement.com (o “Site dos Agentes Fiduciários da RMBS”) na guia “List of RMBS Trusts” (Lista de Instituições Fiduciárias da RMBS) (disponível em http://www.citigrouprmbssettlement.com/pdflib/CGU%20Citigroup%20RMBS%20Trusts_6.13.14%20302pm.pdf) foram incluídos exclusivamente para a conveniência dos Portadores de Certificados e pertencem às instituições fiduciárias, além das Instituições de Empréstimos e Fiduciárias Aceitantes. Os Agentes Fiduciários da RMBS não assumem nenhuma responsabilidade pela seleção ou utilização de tais números CUSIP e não fazem nenhuma representação quanto à sua exatidão.
Fonte: GCG
Contato(s) de Imprensa: Lael Dowd, GCG, 703.447.4920